 |
| Foto: Reprodução |
O Governo do Ceará informou nesse sábado (11) que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transmissão e distribuição de energia.
Em nota, o Estado esclarece que a manutenção da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) na cobrança do ICMS é objeto de análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essas tarifas nunca deixaram de ser aplicadas no Ceará. Portanto, a decisão liminar do STF que autoriza a cobrança apenas confirma o entendimento. Desta forma, nada muda no Ceará com a decisão do STF. Tampouco há recomposição de perdas de arrecadação no estado, porque não há alteração do cálculo", diz a nota.
Rogério Brito/Miséria
Tags:
Ceará
