O professor e ex-diretor da Escola de Ensino Profissionalizante de Pedra Branca, alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência ocorrido em março de 2022, teve acusação absolvida, sendo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 9 de fevereiro de 2023, conforme nota pública enviada ao Portal Sertões pelo advogado do professor, Dr. Emanuel Cruz.
"O Julgamento da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, e que acatou parecer da Procuradoria Geral do Estado, apenas confirmou o que já era dito, desde o início, tanto por Toinho, como pela sua defesa técnica, isto é, ser ele inocente, e que tudo restaria suficientemente esclarecido, apesar de, lamentavelmente, ter sido ele condenado pela opinião pública, sobretudo pela postura totalmente equivocada adotada pela CREDE 14 diante do caso, e que agiu ao arrepio da lei, apoiando acusações infundadas, revelando, assim, que Toinho foi vítima de uma tentativa cruel e vil de manchar a sua reputação em redes sociais, sem qualquer lastro probatório idôneo.", informou o escritório de advocacia.
A defesa do ex-diretor da escola ainda criticou a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14) e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), responsáveis pela escola de Pedra Branca, afirmando que "não asseguraram a Toinho seu estado e que, como se sabe, é uma das principais garantias do devido processo legal e é protegida por diversas constituições e leis internacionais de direitos humanos. Ela é importante porque garante que uma pessoa não seja condenada injustamente ou punida sem que lhe tenha sido conferida a oportunidade de defender-se e apresentar provas de sua inocência."
Na época do cumprimento do mandado de busca e apreensão, alunos teriam se reunido em frente a escola a acusado alguns profissionais por supostas práticas de assédio.
