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Ministério Público recomenda que prefeito de Ipueiras exonere parentes em 48 horas



O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor Dr. Ivan de Sousa, emitiu recomendação na terça-feira (14), ao prefeito de Ipueiras, Júnior do Titico, que realize exonerações de parentes em até 48 horas. O órgão fiscalizador, através de Inquérito Civil Público, constatou ocorrência de nomeação para cargo comissionado ou contratação de agentes públicos que mantém relação de parentesco com agentes públicos. 

Em caso de descumprimento, o gestor poderá responder por improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

O MPCE ainda requereu que o prefeito informe no prazo de dez dias, comprovante de encerramento de contrato com os servidores Luan Timbó Teixeira Catunda e Rosa Maria Belo, e que esclarece se Gilberto Timbó Portela e Cecília Gabriely Soares Carvalho são sobrinhos, por afinidade, dos agentes públicos Mônica Souto Vasconcelos e Francisco Souto Vasconcelos, e que ainda se manifeste sobre suposta contrtação de pessoas exoneradas anteriormente, pela empresa FOX TERCEIRIZAÇÃO DE TRANSPORTES & SERVIÇOS RIRELI, para serviços de iluminação pública. 

Confira a relação dos que devem serem exonerados:
  • Irene Ximenes Lopes Miranda – Tia por afinidade do Procurador-Geral do Município Pedro Henrique Duarte Miranda;
  • Iago Luís Mesquita de Sousa – Irmão do Secretário Antônio Igor Mesquita de Sousa;
  • Artur Roberto Gomes de Pinho – Cunhado da Secretária Julielenn Mourão Chaves;
  • Emanoel Rodrigues Messias Júnior – Filho da Secretária Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos;
  • Antonio Ilton Vieira de Souza – Tio do Superintendente do SAAE José Carlos de Souza;
  • Francisco Diego Belo Ferreira – Irmão do Assessor Jurídico do SAAE José Carlos de Souza;
  • Julianne Mourão Chaves – Irmã da Secretária Julielenn Mourão Chaves;
  • Rosanne Martins Mourão – Cônjuge do Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS de Ipueiras Wendell Saraiva Carvalho;
  • Antônio Carliano de Sousa – Irmão do Superintendente do SAAE José Carlos de Souza;
  • Francisco Guilherme dos Santos Lopes – Filho do Vereador Antônio Renato Lopes;
  • Virleny Maria Alves de Oliveira – Irmã do Secretário de Saúde Victor Alves de Oliveira.
Confira a documentação do MPCE nos links
Documento (1) Clique aqui
documento (2) Clique aqui

Com O Regional

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