Prefeito de Crateús decreta uso obrigatório de máscara em locais públicos

O Prefeito de Crateús, Marcelo Machado, decretou nesta sexta-feira, 24, a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, industriais ou caseiras, em locais públicos, ou estabelecimentos comerciais públicos, bem como no interior de transporte de passageiros e similares. O decreto passa a valer na próxima segunda-feira, 27.

De acordo com o decreto, o descumprimento da determinação desse artigo por parte de pessoa física ensejará a incidência dos crimes e/ou contravenções penais aplicáveis aos fatos.

Além da obrigação de uso de máscaras, todos os estabelecimentos comerciais devem cumprir com normas de prevenção e proteção básica, o que inclui fornecer álcool a clientes e funcionários, preferencialmente em gel; promover uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, bem como de outros equipamentos de proteção individual que sejam indispensáveis ao seguro desempenho laboral. cobrar o suso de máscara e denunciar os que não estiverem usando.

NATHAN LOIOLA

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