O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela cassação dos diplomas da prefeita de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, e da vice-prefeita, Arlete Mauriceia de Carvalho Farias, ambas eleitas nas eleições municipais de 2024. A Promotoria da 21ª Zona Eleitoral entende que houve abuso de poder dos meios de comunicação por meio do programa de rádio “Fatos em Debate”, veiculado na Rádio Cidade FM 106,3.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada por Carlos Sérgio Rufino Moreira, aponta que o programa – comandado pelos radialistas Francisco Hélio Martins Lopes e Francisco Edivanir Martins Lopes – promoveu propaganda eleitoral positiva para a coligação “Vai dar Praia”, ligada às candidatas eleitas, ao mesmo tempo em que veiculava ataques reiterados à imagem de Rufino e da gestão de seu sobrinho, então prefeito Robério Wagner Moreira.
Segundo o MP, entre fevereiro e outubro de 2024 foram identificadas 426 publicações com conteúdo político irregular, em redes sociais e na programação da rádio. As manifestações, segundo a promotoria, foram “negativas, intensas e repetitivas” contra um grupo político e “exaltavam a imagem” do grupo opositor, evidenciando quebra da isonomia entre os candidatos.
A promotoria reforça que a atuação do programa foi além do exercício da liberdade de expressão, utilizando expressões como “ditadura”, “bigode ditador” e “facção criminosa” para atacar os adversários políticos. Por outro lado, exaltava o grupo das candidatas, com frases como “Chegou a hora de surfar na onda da Praia”.
A manifestação ministerial, assinada no último dia 20 de junho, também isenta alguns dos réus – entre eles, Lindbergh Martins, marido da prefeita, e os ex-diretores da rádio Raimundo Nonato Martins Rodrigues e seu filho – por não haver prova de participação direta ou dolo. Contudo, Milena e Arlete, mesmo que não tenham comandado as ações, foram beneficiadas e replicaram as postagens em suas redes e nas páginas da rádio, o que caracteriza anuência com o uso indevido da mídia.
