O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3 de fevereiro) o bloqueio do pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não forneceram informações adequadas sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos. As organizações envolvidas são a “Associação Moria” e o “Programando o Futuro”, sendo que a primeira teria atuação no Ceará, nos municípios de Fortaleza, Tauá e Santa Quitéria.
A decisão foi tomada após a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório apontando a ausência de informações completas nos sites das entidades sobre os recursos recebidos. Diante da constatação, foi concedido um prazo de 10 dias para que ambas apresentassem esclarecimentos, o que não ocorreu.
O Blog do Eliomar tentou contato com a Associação Moria em Tauá e Santa Quitéria através de um número de telefone com DDD de Minas Gerais, mas o contato foi considerado inexistente. O mesmo problema ocorreu com um número de celular fornecido para Fortaleza, que não estava disponível para chamadas nem para mensagens via WhatsApp. Além disso, ao verificar o endereço informado pela entidade no bairro Manuel Dias Branco, em Fortaleza, não foi encontrado nenhum registro da instituição no Google Maps.
A decisão do STF destaca a importância da transparência na gestão de recursos públicos, especialmente em casos envolvendo emendas parlamentares destinadas a entidades com atuação em diferentes regiões do país.