O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (24/01), a situação de emergência no município de Independência, no Ceará, devido à estiagem. A portaria nº 157 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O decreto de emergência foi assinado pelo prefeito Willian Vieira (PT) no dia 6 de janeiro, permitindo que a prefeitura solicite recursos federais para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, o Ceará possui 27 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência, sendo 19 por estiagem e oito por seca.
Os municípios reconhecidos podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso aprovados, os recursos são oficializados por meio de publicação no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações online para agentes municipais e estaduais, visando aprimorar o uso do S2iD e a gestão de recursos emergenciais.
A Prefeitura de Independência agora aguarda os próximos trâmites para viabilizar o acesso aos recursos e minimizar os impactos da estiagem no município.