O Governo Federal anunciou a desapropriação de terras para a regularização do território quilombola Minador, localizado no município de Novo Oriente, nos Sertões de Crateús. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declara as áreas de interesse social para garantir o uso coletivo das terras pelas comunidades quilombolas.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da ação como parte das políticas de regularização fundiária e titulação dos territórios quilombolas. “A titulação de terras é uma demanda histórica dos povos quilombolas e uma das nossas prioridades. Estamos promovendo autonomia e sustentabilidade para essas comunidades”, afirmou a ministra.
O processo será conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com apoio do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A medida assegura os direitos das comunidades e reforça o compromisso do governo com a promoção da igualdade racial.
Tags:
Novo Oriente