Onze trabalhadores de Novo Oriente foram resgatados em Goiás

Onze trabalhadores cearenses, naturais do município de Novo Oriente, foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em um canteiro de obras localizado em Serranópolis, no interior de Goiás. A operação de resgate foi conduzida por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 28 e 31 de agosto.

Segundo o MTE, o período de permanência dos cearenses na situação variava de uma semana a até sete meses. Os trabalhadores, com idades entre 20 e 54 anos, faziam parte de um grupo de 21 pessoas resgatadas no local, onde também havia trabalhadores de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará, Tocantins e Paraíba.

Os resgatados estavam alojados em condições deploráveis, vivendo em "quatro barracos precários" próximos ao canteiro de obras, onde construíam unidades habitacionais para uma empresa terceirizada de construção civil, sem registro formal de emprego. As condições de vida eram desumanas: dormiam no chão sobre colchões velhos, sem camas ou roupas de cama, em ambientes sujos e sem o mínimo de mobília básica, como mesas, cadeiras e utensílios de cozinha.

A empresa responsável será autuada por infrações trabalhistas e corre o risco de ser incluída na "Lista Suja" do MTE. Além disso, os responsáveis poderão responder criminalmente por submeterem os trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os trabalhadores resgatados receberam suas verbas rescisórias, que somaram cerca de R$ 252 mil. Também receberão uma indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 268 mil, a ser paga em três parcelas mensais, além do Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, no valor de R$ 1.412 por parcela.

A fiscalização da obra foi realizada sob a condução do MTE, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Entre as irregularidades encontradas na obra estavam a falta de registro dos trabalhadores na Carteira de Trabalho (CTPS), ausência de controle da jornada de trabalho, condições precárias de segurança, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), riscos de choques elétricos e quedas de altura, instalações sanitárias inadequadas e ausência de água potável.

A obra foi totalmente embargada no dia 28 de agosto. O MTE destacou que essa não foi a primeira vez que irregularidades desse tipo foram identificadas na região.


 

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