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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5345/23, de autoria do deputado federal Júnior Mano, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e tem como objetivo assegurar às om 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de terapia intensiva (UTI) de hospital privado quando não houver vaga em instituição pública.
Os custos, conforme é explicado no projeto, será pago com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a proposta deixa claro que esse atendimento não retira o atendimento prioritário dos idosos sem plano de saúde, devendo ser um recurso utilizado quando não houver leitos para acolherem esse público.
“A medida visa reduzir desigualdades, assegurando que idosos, especialmente os em situação de vulnerabilidade financeira, não sejam privados do atendimento emergencial de qualidade”, explicou o deputado Júnior Mano.
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