Na terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou a proibição do uso de linguagem neutra em órgãos públicos. A decisão foi tomada no contexto de um projeto de lei que visa instituir um padrão nacional de linguagem simples em órgãos públicos.
Após a votação do texto inicial, os parlamentares aprovaram uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG). A emenda estipula que a administração pública não deve utilizar "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa".
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer.
O projeto inicial, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O texto propõe a instituição da Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com o objetivo de facilitar o entendimento e a participação da população nas atividades públicas.
A proposta também estipula que a administração pública deve usar uma “linguagem respeitosa, amigável, clara e de fácil compreensão”, sem termos discriminatórios. Além disso, palavras estrangeiras, jargões e termos técnicos devem ser evitados.
