O objetivo é repassar à população informações detalhadas sobre o processo de instalação e formas de participação no Comitê, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e na importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos.
Quem pode participar?
São convidados a participar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica. Os interessados no Seminário Regional podem comparecer ao local do evento, preencher a ficha de inscrição e participar dos debates sobre a gestão democrática das águas. Além de Crateús, serão realizados seminários regionais em outros 13 municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, entre os dias 22/08 e 31/08/2023.
Multiplicadores sociais na sua cidade
Vale ressaltar que, desde meados de junho, mobilizadores sociais estão visitando os 277 municípios da bacia Hidrográfica do rio Parnaíba. Eles estão em 10 áreas de mobilização, com bases de apoio nas cidades de Crateús, no Ceará; Balsas e Timon, no Maranhão; e Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Piripiri e Parnaíba, no Piauí.
O Comitê de Bacia
O CBH Parnaíba é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa que reúne 50 representantes divididos em usuários da água, sociedade civil organizada e governo. Nele devem ser discutidos, democraticamente e com transparência, os diferentes interesses sobre os usos da água na bacia.
Sobre a Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba
A Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba abrange uma área de 333.952 km², dos quais 20% estão inseridos no Estado do Maranhão, 75% no Piauí e 5% no Ceará, onde vivem cerca de 5 milhões de habitantes. São 277 municípios sendo 223 piauienses, 35 maranhenses e 19 cearenses.
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