Recursos do Fundeb: municípios dos Sertões de Crateús terão que devolver, ao invés de receber

 

Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro

No último dia 20 de abril, o Governo Federal publicou Portaria interministerial que define o princípio da conveniência da seguinte forma, assinada pelos Ministros Camilo Santana e Fernando Haddad, que divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

No ano passado, foram publicadas três Portarias: em 29 de abril, 18 de agosto e 28 de dezembro - todas elas com aumento dos valores repassados a estados e municípios. Este ano, contrariando a previsão de aumento, muitos municípios foram surpreendidos com diminuição e até devolução de recursos.

Na região dos Sertões de Crateús, segundo a Portaria, os Municípios, no lugar de receber, vão ter que devolver recursos. 

Confira os valores que os municípios vão ter que devolver:

• Crateús:  R$ 27.396,97;
• Independência: R$ 8.271,47;
• Ipaporanga: R$ 4.806,43;
• Nova Russas: R$ 13.258,21;
• Novo Oriente: R$ 13.941,17;
• Poranga: R$ 5.514,29;

Com a economia em declínio, as receitas públicas caem. Isso significa que os recursos do Fundeb, também, sofrem diminuição. Essa queda pode travar expectativas de aumentos salariais, informação que tem um impacto muito grande nas negociações entre Sindicatos de Professores e Prefeituras.