Mudança no ICMS no Ceará terá impacto de mais de R$ 81 milhões em Crateús

Foto: CRC/CE


No Ceará, a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de transportes, foi anunciada pela governadora Izolda Cela (PDT) na última segunda-feira, 4, através das redes sociais, passando de 29% para 18%. A redução causará impacto de R$ 81.405.689 no município de Crateús. 

Conforme a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos cofres estaduais entre julho e dezembro de 2022. 

“Vamos cumprir com a lei e as alíquotas vão ficar em 18% para tudo (descrito na Lei Complementar 194/22). A governadora determinou e vamos seguir a decisão, a gente está determinando só se vai ser por lei ou decreto, mas vamos seguir. Mas teremos um impacto de R$ 260 milhões por mês, e um impacto no semestre de R$ 1,5 bilhão”, disse a titular da Sefaz.

Confira a lista da região:
  • Crateús –  R$ 81.405.689;
  • Novo Oriente –  R$ 26.794.262
  • Ipaporanga –  R$ 16.158.689;
  • Ararendá – R$ 12.128.973;
  • Nova Russas –  R$ 31.788.907;
  • Monsenhor Tabosa –  R$ 13.877.578;
  • Poranga –  R$ 15.096.494;
  • Catunda –  R$ 14.949.566.
Confira a lista dos 15 municípios que serão mais afetados pelas mudanças:
  • Fortaleza – R$ 206.511.351
  • Maracanaú – R$ 48.409.658
  • São Gonçalo do Amarante – R$ 26.685.560
  • Caucaia – R$ 22.882.119
  • Sobral – R$ 19.535.565
  • Eusébio – R$ 15.894.463
  • Aquiraz – R$ 15.050.300
  • Horizonte – R$ 9.420.525
  • Crato- R$ 6.204.006
  • Pacatuba – R$ 6.063.073
  • Maranguape – R$ 6.052.691
  • Aracati – R$ 6.049.758
  • Quixeramobim – R$ 5.395.356
  • Barbalha – R$ 5.239.208
  • Morada Nova – R$ 5.091.077
A Confederação Nacional de Municípios estima que o impacto financeiro nos 184 municípios chegue a mais de R$ 750 milhões (R$ 750.192.750).

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