Ex-prefeito de Nova Russas é condenado a indenização por danos morais


Em sentença prolatada na segunda-feira (28/02), o juiz Zanilton Batista de Medeiros, da 39ª Vara da Comarca de Fortaleza, condenou o ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres ao pagamento de indenização por Danos Morais no valor de R$ 5.000,00, mais custas processuais e ainda honorários sobre o valor da condenação a Jamil Almeida Pinto, atual secretário de planejamento da prefeitura de Nova Russas.

Nas datas de 11 e 12/05/2021, Jamil foi impiedosamente difamado e caluniado blog de propriedade do ex-gestor com ofensas de corrupção.

O ex-prefeito acusava Jamil de ser ficha suja e de participar de "rachadinha" na gestão do prefeito Rafael Pedrosa.

O então secretário de planejamento, ingressou com ação de "reparação pro danos morais com obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e reversão da possível condenação a instituição de caridade".

Em 22 de agosto de 2021, a justiça concedeu liminar para que Marcos Alberto retirasse e se abstivesse de fazer novas publicações em seu Blog pessoal que ofendessem a honra de Jamil.

Agora em 28 de fevereiro de 2022, a Ação foi julgada condenando o ex-prefeito ao pagamento de indenização de R$ 5.000,00 mais custas processuais e honorários advocatícios da ordem de 10% sobre o valor da condenação.

Na Ação, Jamil Almeida requereu que o eventual proveito econômico advindo da condenação do réu em valor pecuniário seria integralmente revertido para Instituições de Caridade na cidade de Nova Russas.

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