Após resposta da AGU, Justiça nega liminar para impedir motociatas de Bolsonaro no Ceará



A Justiça da 6ª Vara Federal de Fortaleza negou nesta terça-feira, 20, pedido de liminar que tentava barrar a realização de motociatas pelo presidente Jair Bolsonaro no Ceará. A decisão aconteceu após resposta da Advocacia-Geral da União (AGU). A ação foi solicitada pelo deputado federal Célio Studard (PV-CE).

Em defesa, a AGU sustenta que a ação judicial “está colocando as manifestações do Executivo sob censura prévia”. O órgão alegou ainda que "o Senhor Presidente da República, na chefia do Governo Federal, adotou e vem adotando uma série de medidas visando o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus”.

No documento, o juiz Leonardo Rezente Martins demonstrou perplexidade com recentes ações de Bolsonaro e informou que o cumprimento dos critérios sanitários devem ser definidos, na verdade, pelos governos estadual e municipal. Devido à resposta judicial, o parlamentar adiantou que deve anexar a decisão em ofício a ser entregue tanto à Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado do Ceará para impedir os atos no território cearense.

"É imprescindível que em um momento em que a população não se encontra totalmente imunizada e com uma nova variante, ainda mais contagiosa em expansão em todo o território, que os órgãos competentes sejam rigorosos com atos que colaborem para a propagação da Covid, inclusive multando os responsáveis, como orientou ainda a Justiça", afirma o deputado.

No dia 9 de junho, o presidente acenou positivamente para a possibilidade de realizar uma motociata no Ceará, mais especificamente na Capital. Durante encontro com o vereador de Fortaleza Carmelo Neto (Republicanos), o gestor sugeriu a realização do evento após ser questionado pelo parlamentar. Célio afirma que deve ficar alerta para evitar "a realização destes atos e possíveis abusos", para que "a saúde da população do Ceará seja preservada”.

O Povo
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

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