A dois dias para o fim do ano, o governo federal recebeu o dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal que aliviou o orçamento no segundo semestre deste ano.
Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobrás – a grande vencedora do leilão – tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. A previsão inicial era que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões.
Além de pagar à Petrobras, o governo transferirá R$ 11,73 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Segundo o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo fará a transferência na segunda-feira (30), com os valores disponíveis nas contas dos governos locais na terça-feira (31).
Conforme o que determina o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, será destinado uma fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras de todo o país. O critério para a partilha é o mesmo utilizado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Crateús deverá receber R$ 2.052.820,82 (2 milhões), recurso este que deverá ser usado para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimentos, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes.
