O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei 13.808, que determina o orçamento federal e prevê o preenchimento de 48.224 vagas, sendo 43.373 para preenchimento e 4.851 para criação de postos. Estes números podem resultar em novos concursos em 2019.
O orçamento está distribuído entre os poderes Legislativos, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaca-se a Câmara dos Deputados, com 324 cargos. Há, ainda, o Senado Federal, com 40 provimentos e o Tribunal de Contas da União, com 20.
Já para o Judiciário, estão previstos 2.973 cargos. Esse número divide-se entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Executivo traz o maior quantitativo. Estão no orçamento 42.818 cargos. Desses, 11.493 são para cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso do IBGE, INSS e Depen.
Há, ainda, previsão de vagas para:
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – seis vagas;
- Justiça Federal (TRFs) – 925 vagas (625 para criação e 300 para provimento);
- Justiça Militar (STM) – 30 vagas;
- Justiça Eleitoral (TSE e TREs) – 1.240 vagas (370 para criação e 870 para provimento);
- Justiça do Trabalho (TST e TRT) – 684 vagas (52 para criação e 632 para provimento)
Outros concursos
Na lista das universidades estão as federais do Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de São Paulo, Rural do Rio de Janeiro, do Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de Roraima, Tocantins, Campina Grande, Rural da Amazônia, Paraná, Fundação Universidade de Brasília, do Maranhão, do Acre, de Mato Grosso, Piauí, entre outras.
O orçamento traz, ainda, a previsão de realização do Censo Demográfico que trará concurso para temporários no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. São esperadas mais de 250 mil vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade.
(Diário Prime)
